O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo apuração de suposto esquema de “rachadinha” ligado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa.
Vieira diz que o pedido de apuração não tem como objetivo “acusar indevidamente quem quer seja”, mas “garantir a célere coleta de provas, considerado o histórico de lenta ou nenhuma apuração de fatos graves envolvendo autoridades”.
“Ainda que se deva evitar o julgamento precipitado e prevalecendo o princípio da presunção de inocência, ante a vigência do inciso LVII do artigo 5º da Carta da República, é indispensável a imediata apuração dos fatos narrados”, registra o documento.
O pedido tem como base uma reportagem publicada pela revista Veja segundo a qual seis mulheres teriam atuado como “funcionárias fantasma” no gabinete do ex-presidente do Senado, repassando seus salários. A notícia-crime pede que o caso seja remetido à Procuradoria-Geral da República e que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas.
De acordo com a reportagem assinada pelo repórter Hugo Marques, as seis servidoras teriam de receber salários de R$ 4 mil a R$ 14 mil por mês, mas assim que eram admitidas, tinha de abrir uma conta no banco e entregar o cartão e a senha a “uma pessoa de confiança” do senador. Elas recebiam apenas uma gratificação, diz a reportagem. Ainda segundo o texto, o esquema teria funcionado entre janeiro de 2016 e março de 2021.
Em nota divulgada na sexta-feira, 29, Alcolumbre afirmou que “vem sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes”, citando a denúncia de suposta rachadinha em seu gabinete. “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”, afirmou.
No mesmo texto, Alcolumbre mencionou “orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”. O senador está no centro do imbróglio da sabatina de André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal desde julho, quando o ex-decano Marco Aurélio Mello aposentou a toga.
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