STJ manteve decisão anterior de ministro, que vê perigo em permitir retorno às ruas do homem que esfaqueou Jair Bolsonaro
Adélio Bispo continuará preso por ser considerado perigoso para a sociedade e não haver vaga em hospital psquiátrico para ele | Foto: Divulgação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Na decisão, tomada na quinta-feira, 13, e divulgada na sexta-feira, os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik e entenderam que Adélio deveria continuar preso devido a sua periculosidade e diante da falta de um hospital para tratamento psiquiátrico.
Em junho de 2019, a Justiça absolveu Adélio pelo crime contra Bolsonaro, ocorrido durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). A determinação judicial foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
O caso está no STJ, porque a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergiram sobre o local onde Adélio deveria ficar preso.
Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, havia determinado que Adélio não poderia continuar no presídio federal. Para o magistrado, ele precisaria ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.
Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não havia vagas disponíveis nem como garantir a segurança do local.
Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
Com informações da Agência Brasil.
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